Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma detenta da Cadeia Pública de Sobral (CE) para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Mora Costa (IPF), localizado em Aquiraz (CE), cuja estrutura foi recentemente reformada. Segundo a relatora do…

Câmara pode votar nesta quinta MP que autoriza Funai a criar barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Nesta quinta-feira (27), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação da Covid-19. A sessão do Plenário…