A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recorrer de decisão que negou ao devedor o pedido de denunciação da lide. O colegiado afirmou que a denunciação da lide cabe, em regra, àquele que for réu na demanda principal e tiver o…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (27), ao lado da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, e do Presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Marco Antonio Zago, investimento de R$ 580 milhões em iniciativas voltadas para ciência, tecnologia e inovação. “Com os R$ 580 milhões anunciados hoje,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Celso Russomanno: o consumidor poderá comparar melhor as opções de consórcio O Projeto de Lei 1047/21 determina que os contratos de participação em grupo de consórcio deverão informar, de forma discriminada, todas as taxas que compõem a parcela mensal a ser paga. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre os…
Senado e Câmara lançam nesta sexta página de tramitação unificada das propostas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/27/senado-e-camara-lancam-nesta-sexta-pagina-de-tramitacao-unificada-das-propostas
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCRS) que anulou a contratação de 14 empregados da Fundação Piratini, gestora de emissoras públicas de TV e rádio no Rio Grande do Sul.…
Com transmissão mundial no dia 30 de maio, a partir das 21h no Brasil, acontece a grande premiação do Cinema Fantástico, o FANTLATAM, promovido pela Aliança Latino Americana de Festivais de Cinema Fantástico. Serão consagradas as melhores obras do cinema de gênero da América Latina. O Brasil disputa com oito países, entre eles: Chile, Colômbia, México, Panamá, Peru, Uruguai,…
Hospital de campanha para receber pacientes com Covid-19 A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove audiência púbica na próxima segunda-feira (31) com o tema: “Instituições Privadas da Indústria de Equipamentos”. A subcomissão é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A audiência será às…
Áudio: Senado prorroga isenção de IPI para aquisição de carros por pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-prorroga-isencao-de-ipi-para-aquisicao-de-carros-por-pessoas-com-deficiencia
"Sem justiça e Poder Judiciário, não há paz social possível, porque somos essenciais defensores da dignidade da pessoa humana, das liberdades, das garantias fundamentais e dos direitos das minorias", declarou nesta quinta-feira (27) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (27), ao lado da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, e do Presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), Marco Antonio Zago, investimento de R$ 580 milhões em iniciativas voltadas para ciência, tecnologia e inovação. “Com os R$ 580 milhões anunciados hoje,…