24/05/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-76-municipios-recebem-alertas-sobre-riscos-cumprimento-lrf
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou, nessa terça-feira (25), do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional, ministrando a palestra magna "Cooperação jurídica internacional em matéria penal". O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do CJF do YouTube, contou com a participação do presidente do STJ…
Nesta quinta-feira (27), das 10h às 15h, na estação Brás, da Linha 3-Vermelha, os passageiros terão oportunidade de participar de uma campanha de testagem para diagnóstico do HIV. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Saúde, conta com apoio do Metrô e tem como objetivo incentivar a testagem para diagnóstico do HIV. Em razão da…
Plenário entendeu que discriminação alegada pela parlamentar pode ser considerada justa causa para desfiliação da legenda Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo estado de São Paulo, pode deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) sem perder o…
Trabalhos começarão no dia 1º de junho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reinicia na próxima terça-feira (01) o ciclo de manutenção preventiva das urnas eletrônicas, interrompido anteriormente pelo agravamento da crise de Covid-19. A manutenção preventiva será feita em todas as quase 100 mil urnas do estado, durando cerca de três meses.…
Para o magistrado, autor apresenta impedimentos de longo prazo para sua participação na sociedade em igualdade de condições … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408101
Foi cancelada a reunião prevista para esta quinta-feira (27) da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural no País. Na pauta, estava a apresentação de relatórios de cinco grupos de trabalho vinculados ao colegiado. Ainda não há nova data para a divulgação dos pareceres.…
Sem acordo sobre limite de isenção de IPI para veículos, votação de projeto é adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/sem-acordo-sobre-limite-de-isencao-de-ipi-para-veiculos-votacao-de-projeto-e-adiada
6/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participa, na segunda-feira (31/5), às 10h00, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa que busca apoiar as organizações brasileiras na orientação aos gestores públicos para promover a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-lancamento-programa-nacional-prevencao-corrupcao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 23 de maio de 2021, o STJ proferiu…