Aldeias indígenas, seringais, comunidades ribeirinhas, quilombos, assentamentos rurais e vilarejos isolados recebem atenção especial O Brasil comemora, neste mês de maio, 25 anos da urna eletrônica. Mas esse número também poderia ser calculado em quilômetros. Afinal, a cada eleição, milhares de urnas percorrem distâncias enormes para chegar a locais mais afastados do país: aldeias indígenas,…
Comissões foram criadas em primeiro e segundo grau A Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo foi estabelecida por determinação do Conselho Nacional de Justiça e retrata uma importante evolução na luta pela igualdade de tratamento. A…
A criação do espaço de articulação atende metas do CNJ e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408064
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: reforma será válida apenas para novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País. Reforma administrativa…
Vídeo: Secretária do Ministério da Saúde critica lockdown e fechamento de escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/secretaria-do-ministerio-da-saude-critica-lockdown-e-fechamento-de-escolas
Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste mês, com cidadãos de todo o país na quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (25) uma parceria entre as Secretarias da Educação e de Turismo e Viagens para oferta de disciplinas eletivas sobre o setor de viagens e turismo aos alunos do ensino médio e dos últimos anos do fundamental da rede pública estadual. A iniciativa tem como objetivo aliar a educação…
O Projeto de Lei 1017/21 inclui Novo Planalto, Montividiu do Norte, Porongatu e São Miguel do Araguaia, todos municípios de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Fundos Constitucionais. Além do FNO, a…
Áudio: Senado pode votar nesta terça acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-pode-votar-nesta-terca-acordo-sobre-servicos-aereos-entre-brasil-e-equador
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Embargos de Divergência – I". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade em…