Câmara analisa MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1029/20, que desobriga os órgãos públicos de celebrarem contrato de trabalho com os tripulantes (pilotos e mecânicos de voo) de aeronaves privadas contratadas para a realização de missões institucionais ou para o exercício do poder de polícia. A lei atual determina que os pilotos…

TCESP disponibiliza podcast sobre inovação e tecnologia em mobilidade urbana

25/05/2021 – SÃO PAULO – As novas tecnologias têm um papel fundamental no auxílio a problemas como a mobilidade urbana nas cidades. Em vista disso, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 28º episódio do PodContas, que debate essa questão. A edição tem como convidado o CEO da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-podcast-sobre-inovacao-e-tecnologia-mobilidade-urbana

Setor aéreo brasileiro é fundamental para a recuperação econômica no pós-pandemia, diz presidente do STJ

"A retomada das atividades desenvolvidas pelo setor aéreo é de fundamental importância para o crescimento do Brasil e o retorno à normalidade", declarou nesta terça-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Setor Aéreo Brasileiro, promovido pelo Conselho…

Pandemia prejudica aulas em 94% das escolas municipais no Estado

25/05/2021 – SÃO PAULO – Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a partir de março de 2021, as aulas começaram a ser suspensas em cidades de todo o país. No Estado de São Paulo, a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino atingiu 607 municípios no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-prejudica-aulas-94-escolas-municipais-estado

Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos

​O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Toledo Prudente, de São Paulo, já está cadastrado no Portal de Intimações do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A instituição, entre outras atividades, presta atendimento jurídico gratuito à população carente, especialmente na área de família. Segundo o secretário de Processamento de Feitos do tribunal, Rubens Cesar Gonçalves…