Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/reforma-tributaria-precisa-sair-neste-ano-diz-pacheco-apos-reuniao-com-lira-e-guedes
24/05/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas – um percentual de 76% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-alerta-76-municipios-sobre-riscos-cumprimento-lrf
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (24) de um evento virtual em comemoração aos 90 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), que integra a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Formado pela FDA em 1979, o ministro destacou seu orgulho por ter feito parte da história…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (24) 3.192.727 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 107.677 óbitos. Nas últimas 24h foram registrados 4.622 novos casos e 63 novos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos modificou parecer que defende a constitucionalidade da proposta O relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou nesta segunda-feira (24) uma mudança em seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, prevendo a supressão de novos itens na proposta do Executivo.…
Projeto de lei prevê que reajuste de aluguéis seja feito pelo IPCA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/projeto-de-lei-preve-que-reajuste-de-alugueis-seja-feito-pelo-ipca
24/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas, em parceria com a Fundação Arcadas, realizou, hoje (24/5), a primeira de uma série de cinco aulas on-line sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21). A aula inaugural, às 14h00, ministrada pelo Professor Titular da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-fundacao-arcadas-iniciam-curso-sobre-nova-lei-licitacoes
A embaixadora da paz Maria Paula Fidalgo publicou, em sua coluna no jornal Correio Braziliense no último domingo (23), artigo em que convida os leitores para participarem do seminário Diálogos pela Paz e a Justiça, que será realizado de forma virtual na próxima quinta-feira (27), com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de…
Presídios subordinados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) inscreveram 13.698 reeducandos na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A maior competição científica do país passou por mudanças em razão da pandemia de Covid-19 e a edição, que seria realizada em 2020, foi transferida para este ano. Diferentemente dos torneios anteriores,…
Nome social no título de eleitor é direito de transexuais e travestis desde 2018 Em março de 2018, a Resolução TSE 23.562 conferiu às pessoas transexuais e travestis o direito de fazer constar no título de eleitor o seu nome social. Nos termos da Portaria Conjunta TSE 1 do mesmo ano, que a regulamentou, nome…