Projeto destina recursos para combate ao desmatamento e teste de vacinas contra Covid-19

Sem categoria

DoD/Lisa Ferdinando/Fotos Públicas R$ 415 milhões serão usados em testes, nas fases 1 a 3, de vacinas nacionais contra o coronavírus Proposta encaminhada na quinta-feira (20) pelo Poder Executivo ao Congresso (PLN 6/21) abre crédito suplementar de R$ 1,096 bilhão. Os recursos serão destinados a cinco ministérios: da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Meio Ambiente;…

Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico

Sem categoria

​​​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei 11.419/2006 – especificamente pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pelo portal eletrônico –, deve prevalecer, para efeitos de contagem de prazos processuais, a intimação que tiver sido realizada…

Comissão debate situação dos agentes comunitários de saúde na pandemia

Sem categoria

Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Profissionais têm sofrido com a precarização do vínculo empregatício A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs). A iniciativa do…