Comissão realiza seminário em Rondônia para discutir zoneamento ambiental

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, que pediu o seminário em Guajará-Mirim A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na próxima sexta-feira (28) seminário externo sobre “A política de zoneamento ambiental Municipal “. O evento vai acontecer na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, às 9 horas. Entre os expositores…

Presidente do STJ defende ampliação do acesso à Justiça para materializar direitos e pacificar conflitos

​Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário para auxiliar os cidadãos na materialização de seus direitos e na pacificação dos conflitos. "Durante a pandemia, buscamos nos dedicar e superar nossos limites, reforçar…

Clica e Confirma destaca lançamento da campanha sobre a segurança do processo eleitoral

Transparência, agilidade na apuração dos votos e auditabilidade da urna eletrônica fazem parte da mensagem levada aos brasileiros Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 48 destaca o lançamento da campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança, transparência e auditabilidade das…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/5

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 21/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-18-e-195