Áudio: Ministério da Saúde repassou R$ 112 bi a estados e municípios, afirma Pazuello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ministerio-da-saude-repassou-r-112-bi-a-estados-e-municipios-afirma-pazuello
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma decisão da Justiça estadual que impedia o início das obras de expansão da Linha 2 – conhecida como Linha Verde – do metrô de São Paulo. Segundo o ministro, sem provas convincentes de que as obras representem risco ao…
O Estado de São Paulo atingiu nesta quarta-feira (19) a marca de mais de 10 milhões de pessoas imunizadas com a primeira dose de vacina de Covid-19. Segundo dados do IBGE, este número corresponde a 21,65% da população de todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Entidades, partidos e sociedade em geral têm até o dia 25 de junho para enviar contribuições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (17) consulta pública para a coleta de impressões e sugestões de entidades, de partidos políticos e da sociedade civil sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte Eleitoral nas Eleições Municipais…
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: facilidade da tramitação no TST enfraquece as instâncias de base O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela Seção de Dissídios Individuais do TST ou de súmula de uniformização da Corte. A proposta…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja mórmon, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento. O delegado e sua esposa foram…
O Governador João Doria projetou para julho o início da vacinação contra a COVID-19 das pessoas de 55 a 59 anos e dos profissionais da educação de 18 a 46 anos, para a retomada das atividades presenciais em sala de aula no segundo semestre. Para isso, o Estado de São Paulo dependerá da efetividade…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Herbert Cohn já foi ouvido pelo Conselho em outro processo contra Silveira O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (20) para ouvir testemunhas dos deputados Boca Aberta (Pros-PR)e Daniel Silveira (PSL-RJ). A reunião acontece no plenário 11, às 14 horas. Daniel Silveira responde a processo (REP…
Áudio: Adiada votação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/adiada-votacao-do-passaporte-nacional-de-imunizacao-e-seguranca-sanitaria
Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantes…