Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede descontos de até 90% para quitação de débitos até 31…
Senadores divergem na avaliação do depoimento de Pazuello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/20/senadores-divergem-na-avaliacao-do-depoimento-de-pazuello
20/05/2021 – SÃO PAULO – Novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aponta que o Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, juntos, R$ 3,56 bilhões no enfrentamento da pandemia da COVID-19 em 2021. As informações, coletadas pela Corte junto aos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quatro-meses-pandemia-consumiu-r-356-bi-estado-sp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (20) do 1º Encontro Virtual de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais da Região Centro-Oeste. "Vivemos um tempo em que todos os olhos estão voltados para o Judiciário. Os cidadãos, os órgãos dos outros poderes da República, a imprensa – enfim, todos…
A Sabesp lançou nesta quinta-feira (20/05) a licitação para as obras de implantação do reservatório de água Cava da Pedreira, em Guarujá. O lançamento do edital ocorreu em cerimônia online com a participação do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia;bpresidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari; prefeito de Guarujá, Valter Suman; secretários de…
Fraude para cumprir cota de gênero prevista em lei motivou decisão Em sessão plenária desta quinta (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que reconheceu fraude na formação de candidaturas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para o cargo de vereador em Monte Azul Paulista, nas Eleições 2020. Segundo os magistrados, foram usadas…
Prazos dos processos físicos voltam a fluir a partir de 31 de maio O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407932
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão remota do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado à Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). De acordo com o texto aprovado pela Câmara em abril, de autoria do…
Áudio: Plenário aprovou acordo aéreo com a Turquia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/plenario-aprovou-acordo-aereo-com-a-turquia
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Arriscado falar sobre a Lei nº 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – sem que se faça estudo aprofundado de todas as suas disposições. Em relação à Lei n° 8.666, de 1993, há… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-apenas-alerta