17/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus". As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gastão Vieira fez apenas “mudança pontual” no texto que veio do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1255/19, pelo qual estudantes vindos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita poderão ter prioridade no preenchimento…
Áudio: Ex-ministro e senadores discordam sobre datas e responsabilidades pela falta de oxigênio no Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ex-ministro-e-senadores-discordam-sobre-datas-e-responsabilidades-pela-falta-de-oxigenio-no-amazonas
18/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-remete-mais-14-mil-processos-para-cpi-pandemia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.888.756, 1.890.981 e 1.891.007, de relatoria do ministro João Otávio de Noronha, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim resumida: "(im)possibilidade de a…
A decisão do Governador João Doria de nomear o futuro Parque Linear que está sendo construído às margens do rio Pinheiros foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19). Agora, o parque passa a ser chamado “Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros”. A homenagem ao prefeito se dá devido ao seu trabalho…
Magistrado já atuava como substituto. Ele assume cadeira deixada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação…
TRF3 identificou ação criminosa e comunicou a Polícia Federal, que desenvolveu a investigação Por determinação da 7ª Vara Federal Criminal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407878