Áudio: Vai à Câmara projeto que prevê liberação rápida para importações de itens contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/vai-a-camara-projeto-que-preve-liberacao-rapida-para-importacoes-de-itens-contra-covid-19
O crime de perseguição, conhecido popularmente como stalking, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro no dia 31 de março, com a entrada em vigor da Lei 14.132/2021 – que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz o…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (19) 3.129.412 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 105.852 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar (D), autor do requerimento para o debate No mesmo momento em que o Plenário da Câmara dos Deputados discutia e votava a medida provisória da Eletrobras (MP 1031/21), nesta quarta-feira (19), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços reunia especialistas do setor elétrico para avaliar o impacto…
Áudio: Aprovada permissão de troca de nome de pais divorciados em certidão dos filhos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/aprovada-permissao-de-troca-de-nome-de-pais-divorciados-em-certidao-dos-filhos
18/05/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-r-25-bilhoes-ja-foram-gastos-obras-paradas-ou-atrasadas-estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou risco…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa urgentemente de doadores. Com a queda de temperatura, o comparecimento aos postos de coleta fica prejudicado. O número de doações começou a cair com o surgimento do frio na semana passada. A situação é bem preocupante, uma vez que a instituição opera…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gurgel: agências de turismo já arcaram com indenizações sem terem praticado ilícito O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores…
Paim critica corte no orçamento das universidades federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/paim-critica-corte-no-orcamento-das-universidades-federais