Vídeo: Defensores públicos são homenageados pelo Senado
Vídeo: Defensores públicos são homenageados pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/defensores-publicos-sao-homenageados-pelo-senado
Plano de recuperação não pode suprimir garantias sem autorização do credor, decide Segunda Seção
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição. Para os ministros, a cláusula que estende a novação aos coobrigados só tem efeito para os credores…
Doria garante isenção de ICMS a medicamentos para tratamento de diálise, Aids e câncer
O Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime privilegiado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e…
Proposta exige a aplicação da Lei de Execução Penal aos militares presos
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Major Fabiana: “Vários são os casos em que direitos mínimos são negligenciados” O Projeto de Lei 660/21 aplica a Lei de Execução Penal ao preso provisório e ao condenado pela Justiça Militar, se não houver norma específica ou em caso de omissão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas
Defensoria Pública é vital para garantia de direitos, apontam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/defensoria-publica-e-vital-para-garantia-de-direitos-apontam-especialistas
Live para servidores debate Nova Lei de Licitações nos dias 12 e 14
10/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada exclusivamente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dias-12-e-14
II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios recebe propostas de enunciados até 18 de junho
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), abriu prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. As propostas poderão ser encaminhadas até o dia 18 de junho, por meio do preenchimento do formulário disponível no portal do CJF. O evento…
SP registra 3 milhões de casos e 104,2 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (17) 3.096.845 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 104.295 óbitos. Entre o total de casos, 2.783.863 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 320.683 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…