Mudanças abrangem autuação dos processos e disciplinamento das sessões plenárias Em sessão realizada nesta segunda-feira (17), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou o Assento Regimental nº 14, que altera regras do Regimento Interno do Tribunal. Foram alterados os Capítulos I, II, IV e V do Título II do documento. O Capítulo…
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407842
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou sessão deliberativa remota. Está em análise, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1136/19, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que cria o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia…
Áudio: Ernesto Araújo diz que não pediu nem agradeceu oxigênio doado ao Amazonas pela Venezuela Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ernesto-araujo-diz-que-nao-pediu-nem-agradeceu-oxigenio-doado-ao-amazonas-pela-venezuela
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito. Com esse entendimento, a Terceira Turma…
O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (18), em Araçatuba, o último lote das obras de modernização da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310). O investimento para os serviços realizados pelo DER foi de R$ 99,5 milhões – financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra vai do km 542,3 ao 565,37, no trecho de…
Equipamento assimilou avanços de design e no software. Museu do Voto do TSE traz modelos recentes e antigos exemplares de urnas de madeira e de lona nas quais os brasileiros votavam Desde a sua estreia nas Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica passou, ao longo de sua trajetória, por constantes aprimoramentos, tanto em seus…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Coelho: a consequência mais grave do abandono é a ameaça à saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5481/20, que cria a Campanha “Dezembro Verde”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais. O…
Vídeo: Veja as novas convocações da CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/veja-as-novas-convocacoes-da-cpi-da-pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.823.218 para estabelecer um precedente qualificado, sob o rito dos recursos repetitivos, acerca da desnecessidade de prova de má-fé do fornecedor para a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, como prevê o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (Tema…