O Governador João Doria anunciou a isenção de ICMS de medicamentos usados nos tratamentos de diálise, Aids e câncer. Com isso, São Paulo ampliou a atenção à saúde, já que havia assegurado o regime privilegiado do ICMS a remédios da cesta básica, medicamentos genéricos e para compras de insumos de hospitais públicos, Santas Casas e…
TUTORIAL – CADASTRO SIEL Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tutorial-cadastro-siel
Objetivo é o desenvolvimento de campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas trans e travestis O Laboratório de Inovação do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407796
Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados Bruno Covas em 2016, quando era deputado federal e atuava na CCJ A reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados desta segunda-feira (17) foi marcada por homenagens dos parlamentares ao prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Bruno Covas, que morreu…
Vídeo: Medidas para avançar vacinação contra covid-19 no Brasil movimentam debate em comissão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/medidas-para-avancar-vacinacao-contra-covid-19-no-brasil-movimentam-debate-em-comissao
14/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, lançou, nesta segunda-feira (17/5), o ‘Prêmio TCESP-ODS’, concurso de boas práticas desenvolvidas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito da gestão pública. Podem participar da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-lanca-concurso-boas-praticas-relacionadas-pandemia
Nos dias 8, 9 e 10 de junho, serão realizados o II Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o VII Seminário do Grupo Comunhão e Direito do Centro-Oeste – que contará com o lançamento da primeira obra coletiva do IEDF, organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O ano de 2020, marcado pela escalada da pandemia, foi também tempo de aprendizado e superação para os alunos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). A adaptação ao ensino online e a conquista de mais autonomia foram habilidades necessárias, que serviram para ajudar no ingresso às universidades. Levantamento do Centro Paula Souza aponta que jovens de…
Depositphotos Benefício fica restrito a carros até R$ 70 mil A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (18) com o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), relator da Medida Provisória 1034/21, que reduz o benefício concedido aos automóveis comprados por pessoas com deficiência. Neste ano, a isenção de Imposto…
Senado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/senado-deve-analisar-projeto-que-cria-loterias-da-saude-e-do-turismo