Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para…
Setor de eventos corporativos acredita em retomada, mas pede garantias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/setor-de-eventos-corporativos-acredita-em-retomada-mas-pede-garantias
16/5/2021 – SÃO PAULO – O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e se solidariza com os familiares e amigos. Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-bruno-covas-741980-1652021
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Do início do regime de trabalho remoto até o dia 16 de maio de 2021, o STJ…
Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus, celebrado em 18 de maio, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridos pela ACAM Portinari, participam da 19ª Semana Nacional de Museus que tem como tema “O futuro dos museus: recuperar…
Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta morte de Bruno Covas, prefeito eleito por São Paulo Consternados com o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral se solidarizam com a família e com a população paulistana. Bruno Covas foi reeleito, no ano passado, com mais de 3…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Soraya Manato: “O objetivo é corrigir injustiças nas ações de enfrentamento à pandemia” O Projeto de Lei 421/21 estende aos estagiários e aos médicos residentes toda a legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho relativa a profissionais da medicina. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na…
CPI recebeu nos últimos dias diversas respostas a requerimentos de informação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/17/cpi-recebeu-nos-ultimos-dias-diversas-respostas-a-requerimentos-de-informacao
17/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (20/5), das 10h às 12h00, o terceiro encontro on-line do ciclo de webinário ‘Experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas’, desta vez, com o tema ‘Controle externo e regulação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-e-regulacao-concessoes-sao-temas-webinario-tcesp
Atualizada em 17/05/2021, às 14h55 Ao contrário da interceptação telefônica, em que apenas são captados os diálogos entre o alvo interceptado e outras pessoas, a substituição do chip do investigado por um chip da polícia, sem o seu conhecimento, tornaria o investigador um participante das conversas, podendo interagir com o interlocutor e gerenciar todas as…