Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situação de cooperação jurídica internacional, as diligências feitas em países estrangeiros conforme as leis locais são válidas no Brasil mesmo se não houver prévia autorização judicial ou participação das autoridades centrais. Com esse entendimento unânime, o colegiado negou provimento a recurso da defesa e…
Em 1962, em seu primeiro ano de operação, a FAPESP concedeu a pesquisadores do Instituto Butantan – entre eles Raymond Zelnick e Willy Beçak – três auxílios à pesquisa e três bolsas, para estudos sobre citogenética humana, venenos ofídicos e cardiotônicos. Desde então, essa parceria já se traduziu no apoio a 1.134 projetos de pesquisa…
Flávio Salge/Prefeitura de Uberaba-MG O setor cultural foi o primeiro a parar com a pandemia e não tem previsão de voltar A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) para discutir o papel dos Observatórios de Cultura na consolidação das políticas públicas. O encontro atende requerimento da deputada Benedita…
Senado vai debater recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/senado-vai-debater-recuperacao-do-setor-de-eventos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.090 na base de dados do STJ, está definida da seguinte forma: "1) Se, para provar a eficácia ou…
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Depositphotos Comissão de Turismo vai ouvir representantes do setor hoteleiro, entre outros convidados A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (17) para debater o turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional pós-pandemia. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Bacelar (Pode-BA). “Abrir um canal mais fluido de…
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/aprovada-reducao-de-tarifa-de-energia-eletrica-com-reembolso-de-tributos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 20/2021, assinada pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas para evitar…