SP autoriza duplicação da Rodovia Mário Donegá e distribui 15 ônibus em Ribeirão Preto

O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…

Aprovada urgência para projeto que exige identificação de demanda por vagas em creches

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Plenário realizou sessão deliberativa remota A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2228/21, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que prevê a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos municípios e no Distrito Federal. Sobre…

TCESP realiza live sobre Fase V da Audesp na sexta-feira

11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (14/5), das 10h30 às 12h00, por meio de tecnologia de videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia, orientação sobre a Fase V do Sistema de Auditoria… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-live-sobre-fase-v-audesp-sexta-feira

Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a possível impenhorabilidade de valores decorrentes de empréstimo consignado, dependendo da comprovação de que esses valores são necessários para o próprio sustento, e o reconhecimento de…

Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada nesta sexta-feira (14)

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, falará com a imprensa a partir das 15h30, no Auditório III, da Corte Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no…

Projeto suspende despejos por 90 dias durante pandemia

Depositphotos Proposta beneficia imóveis residenciais e comerciais usados por microempreendedores O Projeto de Lei 827/20 suspende por 90 dias, em razão da pandemia de Covid-19, a execução das ordens de despejo de imóveis residenciais por falta de pagamento de aluguel, caso os inquilinos estejam desempregados ou tenham tido suas rendas afetadas. A suspensão valerá também…