Tribunal promoverá curso on-line sobre Conselhos Municipais de Saúde

12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 169 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – II". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.   A primeira afirma que, nas ações em que se busca o fornecimento de medicamentos, a escolha do fármaco…

TRE aprova Resolução alterando estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno

Medida visa dissociar atividades de auditoria interna da unidade de prestação de contas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou em sessão plenária desta quinta-feira (29), por unanimidade, alterações na estrutura da Secretaria de Controle Interno. A providência foi tomada a fim de implementar e estruturar a dissociação das atividades da unidade de…

Proposta permite que janela partidária altere distribuição de fundos eleitorais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme a composição dos partidos após o período da janela partidária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…