João Viana/Prefeitura de Manaus Recente decisão da Anvisa suspendeu aplicação da AstraZeneca em gestantes por suspeita de evento adverso grave Com base nos estudos já concluídos até agora, a vacinação de gestantes contra a Covid-19 só deve ocorrer após a prévia avaliação dos benefícios diante dos riscos da doença. A orientação partiu de representantes da…
Áudio: Depoimento de Wajngarten à CPI tem pedido de prisão encaminhado ao MP Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/depoimento-de-wajngarten-a-cpi-tem-pedido-de-prisao-encaminhado-ao-mp
12/05/2021 – SÃO PAULO – No dia em que completou 97 anos de existência (6/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu capacitação das Assessoras de Gabinete de Conselheiro que atuarão como colaboradoras nas oficinas interativas on-line sobre elaboração de ementas em Exame Prévio… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-capacitacao-sobre-ementas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 694 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo periódico destaca o julgamento da Terceira Turma que, por maioria, definiu que "é inadmissível a penhora de ativos financeiros da conta bancária pessoal de terceiro, não integrante da relação processual em que se…
Concluir serviços de forma digital se tornou a principal opção para o cidadão que busca pelos atendimentos do Poupatempo. Seja pela segurança, rapidez e praticidade, as facilidades estão à disposição na palma da mão, pelo celular ou computador, com conforto e comodidade, sem a necessidade de deslocamentos. Só nos quatro primeiros meses deste ano, o…
Mulheres são maioria no TRE A necessidade de maior participação feminina nas instituições foi tema do encontro “World Café das Mulheres”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por meio do Comitê de Participação Feminina do Tribunal, nesta quarta-feira (12). Devido à pandemia, o evento foi realizado de forma virtual, pela plataforma de…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lorenzon (no telão) acredita que a MP vai aumentar a formalidade Representantes do setor privado brasileiro sugeriram, nesta quarta-feira (12), uma série de melhorias ao texto da Medida Provisória 1040/21, editada com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. O assunto foi tema de uma videoconferência…
Wajngarten nega campanha de propaganda contra isolamento social e é acusado de mentir Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/12/wajngarten-nega-campanha-de-propaganda-contra-isolamento-social-e-e-acusado-de-mentir
12/05/2021 – SÃO PAULO – A fim de instruir membros dos Conselhos Municipais de Saúde sobre estrutura, organização, funcionamento e efetividade, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará live na próxima segunda-feira (17/5), das 10h30 às 12h00. A abertura será feita pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-oferecera-curso-line-sobre-conselhos-municipais-saude
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, "a possibilidade de se promover o ressarcimento do dano ao erário nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ainda que se declare a prescrição para as demais punições previstas na Lei 8.429/1992, tendo em…