A autorização judicial não é indispensável para a validade do contrato de gestão de carreira firmado com atletas profissionais relativamente incapazes (maiores de 16 e menores de 18 anos), desde que eles estejam acompanhados dos pais ou do responsável legal no momento da assinatura. O entendimento foi firmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de…
O Plano Estadual de Imunização (PEI) contra COVID-19 decidiu suspender temporariamente a vacinação de gestantes com comorbidades, prevista para começar hoje (11) em todo o estado, em virtude do comunicado da Anvisa emitido na noite desta segunda-feira (10). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo…
Deputados, representantes do governo e da sociedade civil se reuniram na Câmara dos Deputados para avaliar se o Brasil está cumprindo recomendações das Nações Unidas na área de direitos humanos, como a participação das mulheres na política. Trata-se da revisão periódica universal feita pelo alto comissariado das Nações Unidas em parceria com a Câmara. Fonte:…
Vídeo: Ao vivo: CPI da Pandemia ouve o diretor-presidente da Anvisa – 11/5/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ao-vivo-cpi-da-pandemia-ouve-o-diretor-presidente-da-anvisa-2013-11-5-2021
A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF. A ampliação das atividades presenciais decorre da…
Com o objetivo de capacitar e atualizar profissionais, residentes e estudantes da área da saúde de todo o país para um tratamento nutricional uniforme e com vistas aos melhores resultados, o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP) em Bauru promove, de 15 a 29/05/2021, o curso de difusão Cuidados Nutricionais…
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implementação da tecnologia de 5G no Brasil realiza nesta terça-feira (11) debate a respeito do custo econômico, escolhas e impactos sobre operadoras e consumidores. A reunião virtual acontece…
Áudio: Projeto prevê redução de pena para quem fizer curso de desenvolvimento pessoal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-preve-reducao-de-pena-para-quem-fizer-curso-de-desenvolvimento-pessoal
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser aplicado para a delimitação da extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Segundo o relator,…
O Estado de São Paulo começa a vacinar contra a gripe, nesta terça-feira (11), os idosos (pessoas com 60 anos ou mais) e professores das redes pública e privada. Os novos públicos foram definidos para a segunda etapa da campanha e somam mais 7,8 milhões de pessoas. Também poderão comparecer aos postos as pessoas que integram…