11/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou hoje (11/5) o 26º episódio do PodContas, podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-novo-episodio-trata-papel-orgaos-controle-combate-corrupcao
A Câmara dos Deputados extinguiu a comissão de juristas criada no ano passado para elaborar o anteprojeto de reforma da legislação sobre lavagem de dinheiro. Diante da não renovação do prazo anterior para a conclusão das propostas – que era exíguo (90 dias) –, o término dos trabalhos, sem a conclusão de relatório final, foi…
Nesta quarta-feira (12), passageiros do Terminal Metropolitano São Mateus poderão tomar a vacina contra a COVID-19. Das 9h30 às 17h, os profissionais da Secretaria Mundial da Saúde de São Paulo (SMS) estarão à disposição para imunizar os grupos prioritários. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o…
Regra disposta no artigo 57-B da Lei das Eleições se aplica a todos os endereços eletrônicos utilizados para divulgação do candidato Todos os endereços eletrônicos constantes do artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), desde que não pertençam a pessoas naturais, devem ser, obrigatoriamente, comunicados à Justiça Eleitoral no Requerimento de Registro de…
Logística da vacinação da população contra a Covid seguirá os moldes de uma eleição O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assinou acordo de cooperação com a Prefeitura de Botucatu para apoiar a organização da vacinação em massa contra a Covid-19. Toda a população da cidade deverá receber a primeira dose da vacina em…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 84/19, do deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), que muda o Regimento Interno para diminuir requerimentos e procedimentos de obstrução. Ao projeto está apensado o PRC 35/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e…
Áudio: Projeto que cria Loteria da Saúde e Loteria do Turismo é retirado de pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-que-cria-loteria-da-saude-e-loteria-do-turismo-e-retirado-de-pauta
11/05/2021 – SÃO PAULO – Dados referentes às receitas e despesas do Governo do Estado de São Paulo revelam que, no exercício de 2020, foram arrecadados R$ 229,49 bilhões e o valor pago atingiu R$ 199,62 bilhões. Do total de receitas, 81,2% tiveram origem em impostos, taxas e contribuições de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sp-arrecada-r-229-bi-2020-despesas-superam-casa-r-199-bilhoes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (11) da primeira reunião preparatória do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a estratégia do Judiciário no período 2021-2026. "A reunião que ora se…
O Governador João Doria autorizou nesta terça-feira (11) o início das obras das clínicas veterinárias estaduais do programa Meu Pet nos municípios de Araçatuba e Votuporanga. As unidades ofertarão atendimento regionalizado para animais domésticos. “A pandemia aumentou ainda mais a necessidade de cuidados com os pets. É visível a necessidade de atendimento veterinário e até…