15/04/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as mudanças estabelecidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), com ênfase na atuação do controle ex-terno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quarta-feira (12/5), das 14h30 às 16h00, live voltada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-para-servidores-debate-nova-lei-licitacoes-dia-12-e-14
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (10) que o Ministério Público é uma instituição essencial ao funcionamento do Estado brasileiro, atuando na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses coletivos. A declaração foi feita durante a solenidade…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (10) 3.006.250 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 100.854 mortes. Entre o total de casos, 2.692.896 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 310.832 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
O Projeto de Lei 1146/21 cria uma política para assegurar a mobilidade no meio rural por meio de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e o turismo rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Christino Aureo, autor da proposta Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Rural e…
Áudio: CPI da Pandemia ouve diretor-presidente da Anvisa nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/cpi-da-pandemia-ouve-diretor-presidente-da-anvisa-nesta-terca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 9 de maio de 2021,…
Estudo feito com 92 adolescentes sugere que as meninas são mais propensas do que os meninos a desenvolver alterações metabólicas associadas à obesidade, entre elas hipertensão e dislipidemia – como é chamada a elevação dos níveis de colesterol e triglicerídeos no sangue. A pesquisa foi conduzida com apoio da FAPESP por cientistas do Instituto de…
Depositphotos 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia do novo coronavírus, concordaram deputadas e debatedores nesta segunda-feira (10), durante videoconferência promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. No ano, 1,3 milhão de vagas sumiram, segundo…
Vídeo: Ao vivo: comissão ouve ministro do Turismo sobre efeitos da pandemia – 10/05/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ao-vivo-ministro-do-turismo-faz-conferencia-sobre-efeitos-da-pandemia-no-setor-10-05-2021
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos celebrados com fundamento na Resolução 63/1967 do Banco Central e em todas as demais resoluções que passaram a disciplinar a matéria. A decisão foi dada em…