Áudio: Criação de fundos filantrópicos emergenciais deve ser votada na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/criacao-de-fundos-filantropicos-emergenciais-deve-ser-votada-na-quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor do tribunal. Com um total de 20 horas/aula, a ação educacional foi atualizada em 2020 e tem o objetivo de aproximar o…
O Estado de São Paulo é o que mais aplica a segunda dose da vacina contra COVID-19 do país e já garantiu esquema vacinal completo para mais de 4,7 milhões de brasileiros, conforme dados desta sexta-feira (7) extraídos do Vacinômetro às 12h57. No total, já foram aplicadas mais de 13,1 milhões de doses. Em São…
Deputadas querem debater risco de contaminação no transporte público A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (10) a situação das trabalhadoras domésticas na pandemia de Covid-19. A reunião ocorre às 15 horas, com transmissão interativa. O objetivo é marcar o Dia Nacional da Empregada Doméstica, comemorado em 27 de abril; o…
Como fazer suas compras de mantimentos de forma segura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/como-fazer-suas-compras-de-mantimentos-de-forma-segura
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do ex-prefeito de São Carlos (SP) Oswaldo Baptista Duarte Filho, que teria recebido recursos não declarados da empreiteira Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o esquema teria…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou nesta sexta-feira (7), ao lado dos Secretários de Estado Flávio Amary (Habitação) e Cauê Macris (Casa Civil), o início das obras para a construção de 28 unidades habitacionais para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social, em Santa Bárbara d’Oeste. Os imóveis serão implantados…
Miriam Jeske/CBR Atletas participam do Pré-Olímpico de Remo, em busca de vaga para Jogos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para debater protocolos de saúde para a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Tóquio. Também será discutido o fomento ao esporte como política de saúde…
Covid-19: o que fazer com as compras quando chegar em casa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/07/covid-19-o-que-fazer-com-as-compras-quando-chegar-em-casa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a omissão de socorro, por si só, não configura dano moral in re ipsa (presumido). A decisão teve origem em ação de indenização por danos morais e materiais em razão de acidente de trânsito. Na petição inicial, a autora relatou que estava pilotando sua…