Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, relatora A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8171/17, que dispensa o uso obrigatório de farol, durante o dia, nos trechos de rodovias e estradas integrados ao sistema viário urbano, como pistas localizadas dentro de grandes…
CPI aprova 88 requerimentos, a maioria com pedidos de informação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cpi-aprova-88-requerimentos-a-maioria-com-pedidos-de-informacao
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou uma sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a construtora brasileira OAS, após o pedido apresentado por uma construtora da ilha caribenha, vencedora da disputa judicial naquele país. A homologação de sentença estrangeira – competência do STJ estabelecida no artigo 105, I, "i",…
O Governador João Doria acompanhou nesta quinta-feira (6) a entrega de mais 1 milhão de doses da vacina contra a COVID-19 para o Programa Nacional de Imunizações. O envio compõe o novo lote de 5,1 milhões de doses distribuídas por São Paulo a todo o Brasil. Na próxima segunda (10), o Butantan enviará mais 2…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol, relatora da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou na quarta-feira (5) proposta que obriga fabricantes de veículos a prover estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo. A relatora, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), recomendou a rejeição do Projeto de Lei…
CDR ouvirá ministro e debaterá efeitos da pandemia sobre o setor de turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/cdr-ouvira-ministro-e-debatera-efeitos-da-pandemia-sobre-o-setor-de-turismo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido, que mora com a filha comum na casa comprada por ambos e submetida à partilha no divórcio. Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o colegiado…
Nesta quinta-feira (6), o Centro Paula Souza (CPS) e a IBM anunciaram a expansão do Programa P-TECH, um modelo inovador de educação pública para fortalecer a equidade e as oportunidades de desenvolvimento de carreira de estudantes em vários setores da economia. Mais de 2 mil alunos matriculados na Articulação da Formação Profissional Média e Superior…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Alberto Setzer, coordenador de Queimadas do Inpe Fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental, investimento e trabalho coordenado estão entre as soluções para o combate à devastação da Amazônia, segundo especialistas ouvidos nesta quinta-feira (6) pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Queimadas nos Biomas Brasileiros. O colegiado iniciou pela Amazônia…