A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Pacote Anticrime. O produto traz publicações relacionadas ao assunto editadas entre 2019 e 2021. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, além de estudantes e operadores do…
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo está promovendo um ciclo de reuniões com professores e coordenadores de cursos de turismo (técnicos, tecnólogos, graduação e pós-graduação), representantes do setor produtivo e governos, buscando aproximar a formação profissional do estudante de turismo das demandas do mercado de trabalho. A primeira rodada de encontros mobilizou…
Propostas de enunciados serão debatidas nas comissões de trabalho e, em seguida, levadas à votação em sessão plenária, no dia 10 de maio A I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), está chegando à fase final. Encerrado o prazo para inscrições e encaminhamento das proposições de enunciados,…
Depositphotos Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos A Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se nesta terça-feira (4), às 15 horas, para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Em seguida terá início a discussão da proposta. Só após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes da…
Vídeo: Ex-ministros Mandetta e Teich depõem como testemunhas na CPI da Pandemia nesta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ex-ministros-mandetta-e-teich-depoem-como-testemunhas-na-cpi-da-pandemia-nesta-terca
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem Eloá Cristina Pimentel, requer a progressão do regime de cumprimento da pena. O habeas corpus foi impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de…
A Força-Tarefa do Governo de São Paulo realizou 3,1 mil fiscalizações entre a noite de sexta-feira (30) e domingo (2) em todo o estado. Essas operações resultaram na autuação de 82 estabelecimentos que estavam funcionando irregularmente, descumprindo as diretrizes do Plano São Paulo de combate à pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Objetivo é coletar o maior número possível de colaborações para aprimorar a experiência dos usuários nas páginas do TSE e dos 27 TREs do país Já estão no ar as pesquisas que buscam a participação da sociedade para aprimorar os portais da Justiça Eleitoral (JE). O objetivo é coletar o maior número possível de colaborações…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A CCJ realiza uma série de audiências sobre a reforma Na quarta reunião da série de audiências públicas que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove sobre a reforma administrativa (PEC 32/20), o tema voltou a dividir opiniões nesta segunda-feira (3) entre palestrantes…
Áudio: Projeto determina realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/projeto-determina-realizacao-de-audiencias-de-custodia-por-videoconferencia-durante-a-pandemia