Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1012/20, que prorroga a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até dezembro de 2022. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Previsto na Constituição, o PNC foi instituído…
Relatório da reforma tributária é apresentado na comissão mista Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/04/relatorio-da-reforma-tributaria-e-apresentado-na-comissao-mista
04/05/2021 – SÃO PAULO – Nos últimos dez anos, o Governo do Estado de São Paulo firmou 23 contratos para execução de obras na Capital pelo Programa de Despoluição do Rio Tietê, que, em valores atualizados, somam R$ 2.156.874.361,52. Dos 23 contratos estabelecidos, 12 continuam em execução – ao valor… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-despoluicao-rio-tiete-ja-custou-r-2-bi-capital
Em razão da finalidade eleitoral da denúncia por caixa dois, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para julgar o processo referente aos delitos atribuídos ao ex-deputado Eduardo Cunha durante a campanha do também ex-deputado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.…
A diretoria de ensino de São José dos Campos inaugurou, no início de março, a primeira classe hospitalar vinculada ao GACC, Grupo de Assistência à Criança com Câncer. A sala conta com o apoio da E.E Marilda Ferreira Barros Brito Pereira. Todos os alunos da região podem procurar atendimento na unidade, desde os Anos Iniciais…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A maioria dos partidos apoiou a votação do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e tipifica crimes contra o Estado Democrático de Direito. Diversos deputados afirmaram que o texto aprovado reforça os poderes e limites de cada instituição. A discussão sobre a Lei…
Áudio: Tragédia em creche choca senadores catarinenses Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/tragedia-em-creche-choca-senadores-catarinenses
04/05/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e divulgado por meio do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ revela que, em março, com a implantação da Fase Emergencial na segunda quinzena do mês, o número de alunos da rede estadual… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-71-alunos-sp-acessaram-videoaulas-primeiro-trimestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram cooperação para unir esforços na expansão da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. A plataforma disponibiliza, de forma colaborativa, soluções de microsserviços e automação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para o uso de inteligência artificial. Com o acordo, é facilitada a adesão…
O Governador João Doria lançou nesta terça-feira (4) o projeto Casa da Juventude, que vai oferecer espaços multiuso de apoio ao público jovem no início da vida profissional. Os equipamentos terão ações de incentivo à qualificação, empreendedorismo, busca de oportunidades de emprego e renda e área de trabalho colaborativo, estimulando a criação de novos projetos…