Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leandre: “A manutenção do prazo trará injustiça para municípios” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 26/21 prorroga o prazo para envio de declaração de renúncia de ações judiciais que viabiliza adesão ao acordo que encerra disputas entre entes federativos (estados, municípios, Distrito Federal e a União) sobre Lei Kandir (Lei Complementar…
Vídeo: Eduardo Pazuello será ouvido na quarta pela CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/eduardo-pazuello-sera-ouvido-na-quarta-pela-cpi-da-pandemia
3/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (4/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência, em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou o enunciado de súmula número 343, que trata da presença de advogado no processo administrativo disciplinar. "É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar", informava a súmula cancelada. Os enunciados sumulares são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos…
Engajados na campanha de imunização para ajudar a comunidade neste momento crítico de pandemia, alunos e educadores do curso técnico de Enfermagem das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) estão vacinando os idosos que têm entre 65 e 75 anos e professores das redes pública e privada com 47 anos ou mais. Veja também Site Vacina Já…
Moléstias, idade e grau de instrução tornam inviável o retorno da segurada ao trabalho Decisão da Décima Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407297
O Projeto de Lei 6505/19 determina que a contribuição das empresas ao chamado “Sistema S” será facultativa e limitada a 1% da remuneração paga mensalmente aos empregados. Dessa arrecadação, 30% serão destinados à seguridade social. Conforme o texto, essas regras abrangerão as contribuições aos serviços sociais do comércio (Sesc), da indústria (Sesi) e do transporte…
Wellington Fagundes apresenta relatório parcial da comissão da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/03/wellington-fagundes-apresenta-relatorio-parcial-da-comissao-da-covid-19
Asrndecisões do Superior Tribunal de Justiça que foram destaque na últimarnsemana podem ser conferidas no programa STJ Notícias,rnque vai ao ar nesta segunda-feira (3), pela TV Justiça, às 21h30. Ornnoticiário também pode ser acessado no canal do tribunal no YouTube. Esta edição traz a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, que suspendeu determinação judicial para a criação de dez postos de vacinação contra…
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está convocando para se vacinar contra a gripe nesta semana os profissionais de saúde, as gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias), indígenas, além das crianças de seis meses a menores de seis anos, pois a cobertura ainda está abaixo do necessário…