Rafapress/Depositphotos Instituto Butantan, em São Paulo A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 realiza audiência pública na terça-feira (4) para discutir o uso e a eficácia do soro anti-Covid-19 desenvolvido pelo Instituto Butantan, que aguarda a liberação por parte da Anvisa para que seja testado em pacientes hospitalizados. O pedido para a realização do debate…
Projeto dispensa licitação para compra de insumos e medicamentos para covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/projeto-dispensa-licitacao-para-compra-de-insumos-e-medicamentos-para-covid-19
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda, entre outros assuntos, a aplicabilidade da teoria do direito ao esquecimento na dosimetria da pena, quando o réu tiver antecedentes muito antigos. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos…
A Pinacoteca de São Paulo, museu da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, divulga a aguardada experiência virtual em 360º da mega exposição OSGEMEOS: Segredos. O tour gratuito e disponível no site do museu, www.pinacoteca.org.br/tourvirtualosgemeos/, garante a todos no Brasil e exterior a possibilidade de navegar pelos mais de 1000 itens…
Divulgação/ONU Justiça restaurativa é um mecanismo recomendado pela ONU A comissão especial sobre o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) realiza, nesta segunda-feira (3), duas reuniões sobre pontos da proposta. Às 9 horas o debate será sobre o tema “Direito da vítima e Justiça restaurativa”. A Justiça restaurativa é regida por uma resolução do…
Pacheco lamenta morte por covid-19 do ex-diretor da Polícia do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/pacheco-lamenta-morte-por-covid-19-do-ex-diretor-da-policia-do-senado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou uma loja de veículos a devolver os valores pagos por cliente que adquiriu uma Ferrari F-430 por R$ 1,17 milhão, em 2009, sem saber que o carro teve sua estrutura…
A Casa das Rosas, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerenciada pela Poiesis, promove, durante maio, debates que evidenciam a arte do letrista de forró na programação Voltas do voltar e o sertão: Forró feito poesia em canção. As atividades são gratuitas e acontecerão a…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Proposta incorpora provas digitais e novas tecnologias ao processo criminal A Comissão Especial que analisa o projeto que institui o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) se reúne na terça-feira (4) para discutir mais dois pontos da proposta. Às 9 horas a reunião será sobre o tema “Prova e…
Especialistas apontam muitos desafios para a classe trabalhadora neste 1º de Maio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/especialistas-apontam-muitos-desafios-para-a-classe-trabalhadora-neste-1o-de-maio