Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/vetos-derrubados-do-pacote-anticrime-sao-promulgados
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, que tenha se beneficiado de uma vantagem que deveria ter ingressado no patrimônio do vendedor. O entendimento foi…
Estado de SP registra 96,9 mil óbitos e 2,91 milhões de casos de Covid-19
O Estado de São Paulo registra neste sábado (1º) 2.918.044 casos e 96.941 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Comissão discute combate a incêndios florestais na Amazônia
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Imagem aérea de queimada na região amazônica A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as queimadas em biomas brasileiros promove audiência pública na quinta-feira (6) para discutir propostas de combate aos incêndios florestais na Amazônia. Foram convidados para o debate: a professora da Universidade Federal do Acre Sonaira…
Áudio: Ouvidoria do Senado inicia troca de experiências com o governo do DF
Áudio: Ouvidoria do Senado inicia troca de experiências com o governo do DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ouvidoria-do-senado-inicia-troca-de-experiencias-com-o-governo-do-df
Educação seleciona professores para produção de materiais didáticos
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de autores regionais para a produção de material educacional de Português e Matemática para professores e alunos da rede pública paulista. Professores do ensino estadual e municipal, com experiência no 1º e 2º ano, têm até o próximo 21 de maio para confirmar interesse. No total, são…
Relator defende audiência de custódia por videoconferência
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos: em país continental, devemos recorrer à tecnologia O relator-geral do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (Republicanos-GO), defendeu a realização de audiência de custódia por videoconferência. As audiências, introduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, consistem na rápida apresentação do preso a um…
Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado
Piso salarial de enfermeiros e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/01/piso-salarial-de-enfermeiros-e-parteiras-pode-ser-incluido-na-pauta-de-votacoes-do-senado
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento de voz sem contraditório judicial
Por falta de valor jurídico da prova, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma condenação baseada apenas na identificação da voz do réu em gravação exibida na delegacia de polícia, sem observância das formalidades do artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) e sem nenhum tipo de perícia técnica. O…
Ilhabela terá consultoria da Secretaria de Turismo para pesquisas
Ilhabela, no litoral norte do Estado, terá a consultoria do Centro de Inteligência da Economia do Turismo – CIET –, da Secretaria de Turismo do Estado (Setur). O objetivo é criar um “observatório de turismo” na ilha. Com a formalização do apoio institucional, Ilhabela desenvolverá metodologia e terá treinamento para a coleta de dados, definição…