Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27 e 28/4

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga dois contratos irregulares 30/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (27/4), por meio de videoconferência, analisou 145 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dois contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-27-e-284

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui devolução de valores de benefício previdenciário

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.381.734, classificado na categoria direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários. O recurso trata da hipótese de devolução de valores recebidos indevidamente a título de benefício…

Comissão sobre obras inacabadas debate repasse de recursos da União

Renato Alves/Agência Brasília Comissão já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País A comissão externa sobre obras inacabadas no País promove audiência pública nesta sexta-feira (30) para debater a Plataforma +Brasil. A Plataforma +Brasil é uma ferramenta destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos do…

No novo CPC, declinação de competência sobre rescisória para o STJ impõe complemento e remessa dos autos

​​Em razão da substituição do acórdão do tribunal local pela decisão do Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.284.035 – em que foi mantida a vedação à capitalização de juros em cédula de crédito comercial –, a Terceira Turma reconheceu a competência do STJ para julgar a respectiva ação rescisória, na qual se discute a…

Centro Paula Souza e Microsoft anunciam 1,2 mil vagas em cursos de tecnologia

Nesta quinta-feira (29), a partir das 18 horas, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE) e o Centro Paula Souza (CPS) anunciam uma parceria com a Microsoft Brasil para oferecer 1,2 mil vagas gratuitas em trilhas de ensino Fundamentos do Microsoft Computação em Nuvem (AZ-900) e Fundamentos de Inteligência Artificial (AI-900),…