O Governo do Estado de São Paulo já dispõe do relatório da Audiência Pública do Orçamento que contribuirá para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O documento apresenta escolhas e sugestões feitas pelos cidadãos durante a consulta eletrônica, realizada entre 27 de março e 11 de abril. A Audiência Pública contou…
Ações tramitam na Justiça Eleitoral para investigar candidatos, mas têm características próprias Você conhece a diferença entre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime)? São classes processuais específicas e rotineiramente julgadas nas instâncias da Justiça Eleitoral. Com suas características distintas, essas duas ações ganham destaque no período…
Projeto amplia o conceito de tramitação virtual de autos e atos processuais são realizados de por meios eletrônicos A partir de 3 de maio, o Juizado Especial Federal de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407235
Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Salles deve apresentar ações de combate às queimadas feitas pelo ministério As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebem na próxima segunda-feira (3) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele vai explicar aos parlamentares as medidas adotadas pela pasta para…
Vídeo: CPI da Pandemia: relator apresenta plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-pandemia-relator-apresenta-plano-de-trabalho
30/04/2021 – SÃO PAULO – No dia em que o país atingiu a marca de 400 mil mortes decorrentes da COVID-19, médicos alertaram para a importância de campanhas contínuas de esclarecimento sobre a vacinação. Dados do Ministério da Saúde mostram que 1,5 milhão de brasileiros ainda não retornaram para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-devem-investir-campanhas-para-estimular-vacinacao-contra-covid
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 168 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Fornecimento de Medicamento pelo Poder Público – I". Entre as teses abordadas nesta edição, duas foram destacadas. A primeira estabelece que a responsabilidade dos entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios), nas ações…
A vacina da influenza (gripe) trivalente do Instituto Butantan entrou para a lista de vacinas pré-qualificadas da Organização Mundial da Saúde. A atualização foi feita nesta segunda (26) no site da agência, além de ter sido comunicada por documento oficial. Com isso, a vacina do Butantan ganha um endosso internacional e pode ser fornecida às agências…
Laudo pericial atestou redução da capacidade para o exercício do trabalho A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407195
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Izalci: lei já prevê a tarefa por tempo certo para outras atividades O Projeto de Lei 5387/20 permite o retorno de policiais e bombeiros militares da reserva para atuar nas atividades-fim das corporações no Distrito Federal (DF), como patrulhamento, combate a incêndios e enfrentamento da Covid-19. O texto, já aprovado pelo…