Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-iniciara-retorno-gradual-atividades-presenciais-dia-3-maio

Câmara pode votar na quarta-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros), além de projetos de prevenção da violência contra a…

TCESP adere à campanha ‘Fora da Escola Não Pode’

30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiu à campanha ‘Fora da Escola Não Pode… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adere-campanha-fora-escola-nao-pode

STJ mantém decisão que mandou prefeitura de Cuiabá pagar dívida com hospitais filantrópicos

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 14,5 milhões referentes a convênios firmados com hospitais filantrópicos para o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida se refere ao período…