O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal. O ato administrativo altera a Resolução STJ/GP 11/2021, de 19 de março. O objetivo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (28) que o Instituto Butantan começou a produzir hoje o primeiro lote de 18 milhões de doses da Butanvac, primeira vacina nacional contra o coronavírus. Este será o primeiro imunizante do tipo fabricado integralmente no país, sem a necessidade de importação da matéria-prima, como ocorre atualmente. “Nesta primeira…
Reprodução/TV Câmara Deputado Silvio Costa Filho é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou há pouco a reunião da noite desta quarta-feira (28) em que iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que muda a composição e a forma de…
Senadores comemoram liminar do STF que obriga governo a realizar o censo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/senadores-comemoram-liminar-do-stf-que-obriga-governo-a-realizar-o-censo
28/4/2021 – SÃO PAULO – Você entende como uma política de Defesa bem estruturada pode ajudar o Brasil? Sabe qual a necessidade de manter a estabilidade, regularidade e previsibilidade orçamentária no Estado? O PodContas desta semana aborda esses temas, com a presença da Mestre em Direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-tce-discute-politica-defesa-e-seguranca-nacional
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Carlos Eduardo Schahin e manteve o leilão da tela "A Caipirinha", pintada em 1923 por Tarsila do Amaral. O quadro foi vendido por R$ 57,5 milhões – valor recorde para uma obra de arte brasileira, em venda pública –, em…
O Instituto Adolfo Lutz da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo concluiu nesta terça-feira (27) um estudo que identifica o panorama das variantes do novo coronavírus em todas as regiões do estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…