Comissão aprova alternância entre os sexos nas eleições proporcionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho: maior presença feminina no Parlamento pode influenciar políticas públicas A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), proposta que institui a alternância das vagas nos poderes Legislativos entre homens e mulheres conforme regras específicas. Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas…

Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre hospedagem em condomínio residencial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 693 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Segunda Turma definiu que "interposto recurso especial ou recurso extraordinário contra o acórdão que julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),…