Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Vivi Reis, uma das autoras do requerimento para realização do debate Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam a votação urgente de propostas que vão permitir a licença compulsória de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. A comissão realizou audiência pública nesta quinta-feira (29)…
Áudio: Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-no-sus
29/04/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, a partir de 6 de maio, um ciclo de webinários. A programação será formada por uma sequência de quatro encontros… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ciclo-webinarios-para-debater-experiencias-praticas-concessoes-e-ppps
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas…
O Governador João Doria, juntamente com a Primeira-Dama e Presidente de Honra do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, realizou nesta quinta-feira (29) a entrega de 1.500 cestas básicas a um total de 15 entidades assistenciais que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social na capital. As cestas entregues somam-se às mais de 1,75…
Recurso deve voltar a ser analisado na próxima quinta-feira (6) Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT),…
Para relator, não faria sentido Tribunal integrar decisão do STF para validá-la no âmbito da 3ª Região O desembargador federal Nino Toldo, da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407196
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados CCJ fará último debate sobre a proposta no dia 14 de maio A proposta de reforma administrativa do governo federal (PEC 32/20) voltou a dividir opiniões em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29). Representantes de servidores públicos apontaram riscos, como aumento…
Vídeo: Vai a sanção projeto que amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/vai-a-sancao-projeto-que-amplia-lista-de-doencas-rastreadas-pelo-teste-do-pezinho-no-sus
É imensurável a tristeza dos colaboradores, servidores e ministros do Tribunal da Cidadania diante das 400 mil vidas ceifadas pela pandemia no Brasil. Apesar de tamanha dor e angústia sobre toda a humanidade, quero também expressar nosso sentimento de fé e esperança no retorno à normalidade, em um mundo mais justo, próspero e fraterno. Acredito…