Comissão aprova proposta que obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide: escola tem papel essencial na saúde mental dos jovens A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei (PL 270/20) que obriga as escolas a notificar o conselho tutelar do município sobre ocorrências e dados relativos a casos de violência envolvendo alunos,…

Manutenção de equipamentos servidores de rede no dia 1/5

Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 1º de maio de 2021. Desta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-equipamentos-servidores-rede-dia-15

Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo município de Tubarão (SC) a fim de retomar o contrato – assinado mediante dispensa de licitação – com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para a gestão do estacionamento rotativo da cidade.…

Comissão aprova incentivo a programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 10104/18, do Senado, que autoriza a União a firmar convênios com estados e municípios para o desenvolvimento de programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família. Pelo projeto, o governo poderá transferir recursos para os entes…

Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais. Realizado virtualmente, o evento contará com painéis sobre "Direito, Desenvolvimento, Judicialização e…