Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas O Plenário da Câmara dos Deputados vai continuar nesta quinta-feira (29) a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para…
Áudio: Aprovada criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/aprovada-criacao-do-premio-monteiro-lobato-de-literatura-para-a-infancia-e-a-juventude
28/04/2021 – SÃO PAULO – Com intuito de debater a remessa e fidedignidade dos dados remetidos pelos órgãos públicos fiscalizados, o TCESP promove, na segunda-feira (3/5), das 10h30 às 12h00, palestra on-line voltada aos servidores que atuam na Capital e nas 20 Unidades Regionais no interior e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-capacitacao-interna-discutira-fases-i-ii-e-ii-audesp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (28), virtualmente, da cerimônia de aposição da foto do juiz Guilherme Guimarães Feliciano na galeria de ex-presidentes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Guilherme Guimarães Feliciano é integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidiu a…
O Estado de São Paulo nesta quarta-feira (28) 2.873.238 casos e 94.656 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Entre o total de casos, 2.540.722 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 293.705 foram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Valor será revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma empresa que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407141
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Foi adiada para esta quinta-feira (29) a continuidade da votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado…
Projeto da regularização fundiária tem votação adiada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/28/projeto-da-regularizacao-fundiaria-tem-votacao-adiada
28/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas paulista, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), apresentará, na sexta-feira (30/4), o projeto ‘Espiral do Conhecimento’ – uma série de capacitações que buscam aperfeiçoar e atualizar os conhecimentos técnicos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-espiral-conhecimento-oferecera-minicursos-para-servidores
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), renovou por mais um ano o prazo de afastamento de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) investigado em inquérito que apura suposta prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e formação de organização criminosa – grupo no qual o magistrado do TJTO…