Durante o evento Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou a Portaria STJ/GP 140/2021, que institui o comitê responsável pela implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da corte. Para o ministro, a Agenda 2030 e os ODS estão em…
O laboratório de pesquisa SCImago Lab, ligado ao Consejo Superior de Investigaciones Cientificas (CSIC), da Espanha, divulgou o ranking de instituições 2021, chamado de SCImago Institutions Rankigs (SIR). No total, 7.533 instituições de todos os continentes foram analisadas, por um indicador composto que combina três conjuntos diferentes de métricas, pesquisa, inovação e impacto social, medidos…
Advogados e cidadãos podem consultar página especial do Portal do TSE Quem acompanha os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) costuma ouvir os ministros falarem que, para votar, seguiram a jurisprudência da Corte Eleitoral ou que o voto vai ao encontro da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Nesse contexto, a jurisprudência tem cada vez…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 13h55 A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP reabre…
Senado terá sessão especial em homenagem a José Sarney Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/senado-tera-sessao-especial-em-homenagem-a-jose-sarney
27/04/2021 – SÃO PAULO – Dezessete dos 644 responsáveis por comandar Prefeituras no Estado deixaram de prestar, ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), os comprovantes do uso do dinheiro público em 2020. O não envio dos documentos fiscais dos recursos utilizados para análise da Corte… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-nao-prestaram-contas-poderao-responder-por-improbidade-administrativa
Apoiado nas modificações no artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca substituiu, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva de Julia Lotufo, viúva do capitão Adriano da Nóbrega, pela prisão domiciliar com a aplicação de medidas cautelares adicionais. Com a decisão, Julia Lotufo,…
A transformação digital atinge todos os setores da sociedade. Com a educação, não é diferente. Nesse cenário, é preciso entender os aspectos fundamentais dessa mudança para orientar escolas, educadores, estudantes, bem como mães, pais e cuidadores dos estudos dos alunos em direção a modelos mais digitais e analíticos de ensino. Para explorar este tema, a…
Como regularizar débitos com a Justiça Eleitoral. Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/quitacao-de-multas
O deputado Jorge Solla (PT-BA) se comprometeu a enviar ao Ministério da Saúde o pedido de médicos para que inclua a obesidade em todos os graus – e não apenas a mórbida – como fator de priorização na vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Outro requerimento deverá ser encaminhado também à pasta e aos conselhos…