As 82 unidades do Poupatempo retomaram os atendimentos presenciais ao público. Neste momento, para evitar aglomerações, por conta da pandemia, os serviços oferecidos são aqueles que não podem ser feitos nas plataformas digitais, como emissão de RG, transferência interestadual e a mudança na característica de veículos, por exemplo. Para ser atendido é obrigatório agendamento prévio…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Lei prorroga contratos de trabalho de órgãos ligados ao Ministério da Educação Entrou em vigor nesta segunda-feira (26) a Lei 14.145/21, que prorroga a vigência de 122 contratos de servidores temporários na saúde e na educação. O prazo de vigência dos contratos acabou em novembro do ano passado. São prorrogados, até 25…
Vídeo: Sessão do Senado destaca desafios do Mercosul em 30 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/sessao-do-senado-destaca-desafios-do-mercosul-em-30-anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à seção de direito público julgar controvérsias relacionadas à interdição de estabelecimentos penais. A decisão unânime foi proferida em um conflito de competência suscitado entre a Primeira e a Terceira Seções no âmbito de um recurso em mandado de segurança interposto pelo Estado…