Autor da ação busca se aproximar da família e prestar auxílio à esposa nos cuidados da criança, portadora da Síndrome de Aircardi-Goutières … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407050
O Projeto de Lei 2191/20 dispensa os estudantes do controle de frequência em razão da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, autoriza as escolas a realizar exames de proficiência para fins de aprovação e promoção escolar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.…
Vídeo: CPI da Pandemia: saiba quais são os focos de investigação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/cpi-da-pandemia-saiba-quais-sao-os-focos-de-investigacao
"Em tempos de crise aguda, é o Poder Judiciário quem vai garantir a dignidade da nossa gente, por meio da distribuição rápida e eficaz da justiça", declarou nesta segunda-feira (26) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura do webinário Avaliação da…
Todos os países que obtiveram êxito em conter a pandemia o fizeram de forma parecida, os que fracassaram cometeram erros, cada um à sua maneira. Essa é a conclusão de “Coronavirus Politics: The Comparative Politics and Policy of COVID-19”, livro publicado na quinta-feira (22/04) pela University of Michigan Press e que compara os efeitos de…
Laudo pericial comprovou incapacidade parcial para o trabalho por tempo indeterminado A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407049
O Projeto de Lei 4252/20 assegura gratuidade temporária em serviços de transporte público coletivo a mulheres vítimas de violência doméstica abrigadas por medidas protetivas. A gratuidade, segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, valerá por 90 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos enquanto durar a pandemia de Covid-19. O pagamento das viagens, segundo a…
Ministro nega em comissão que governo tenha reduzido meta de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/ministro-nega-em-comissao-que-governo-tenha-reduzido-meta-de-vacinacao
26/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.873.611, que se juntou a outros dois – 1.870.771 e 1.880.121 –, todos classificados no ramo direito civil, assunto direito autoral. Os recursos estabelecem a possibilidade de…