O Governador João Doria assinou na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade de agressor como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.…
www.sxc.hu Comissão quer esclarecimentos sobre atentados contra agentes penais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza na segunda-feira (26) audiência pública para discutir casos de violência contra servidores do sistema penitenciário do Pará. A reunião foi proposta pelo deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA). “Apenas no ano de…
Áudio: Plenário pode votar piso salarial de enfermeiros e nova tabela do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/plenario-pode-votar-piso-salarial-de-enfermeiros-e-nova-tabela-do-imposto-de-renda
* Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-respeito-republica-thiago-pinheiro-lima
O Governador João Doria assinou na tarde desta quinta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo para viabilizar o uso de tornozeleira eletrônica e de alerta de proximidade de agressor como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher.…
AconTSE – Como incluir foto no Outlook Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-alterar-foto-no-outlook
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Orlando Silva: o correto seria o Plenário ter votado o projeto discutido hoje na CCJ O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto…
Áudio: Secretários de Saúde pedem reforço federal para garantir leitos, medicamentos e vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/secretarios-de-saude-pedem-reforco-federal-para-garantir-leitos-medicamentos-e-vacinas
22/04/2021 – SÃO PAULO – Diretor do Instituto Butantan – órgão responsável por grande parte da produção de vacinas para a imunização contra o novo coronavírus no Brasil –, o médico hematologista Dimas Covas participa na próxima quinta-feira (29/4), das 10h30 às 12h00, de debate on-line promovido… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-diretor-butantan-dimas-covas-debatera-vacinacao-live-tcesp
Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido asrnatividades da Barragem Norte/Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão dornTJMG foi sustadarnem junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro João Otávio dernNoronha, a pedido…