Solicitação de Acesso ao SIEL
Solicitação de Acesso ao SIEL Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/solicitacao-de-acesso-ao-siel
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Daniel Silveira
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Silveira em reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na terça-feira (27), às 14 horas, para ouvir os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (RR) e Luiz Lima (RJ), testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no processo 16/19 (rep.…
Vídeo: Projeto em tramitação no Senado criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers
Vídeo: Projeto em tramitação no Senado criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-em-tramitacao-no-senado-criminaliza-compra-e-venda-de-dados-obtidos-por-hackers
ARTIGO: Respeito à Federação – Thiago Pinheiro Lima
* Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-respeito-federacao-thiago-pinheiro-lima
Mantido bloqueio da aposentadoria de sargento acusado de participação na morte de Marielle Franco
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve o bloqueio de 70% do valor de sua…
SP envia protocolo do estudo clínico da Butanvac à Anvisa
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) que o Instituto Butantan encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o protocolo final para início dos estudos clínicos da Butanvac, primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus a ser produzida sem necessidade de importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). “O Instituto Butantan enviou hoje à…
Exportação de chave pública – Certificado Digital
Exportação de chave pública – Certificado Digital Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/exportacao-de-chave-publica-certificado-digital
Deputado diz que cada Poder teve de ceder para permitir sanção do Orçamento
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: “Podemos resgatar as medidas que apoiaram o setor produtivo” O relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que cada Poder teve de ceder um pouco para recompor os gastos com as despesas obrigatórias e permitir a sanção do Orçamento 2021, nesta quinta-feira (22). Esse projeto viabilizou a…
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial
Congresso vai avaliar vetos sobre vacinas, acesso à internet e auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/congresso-vai-avaliar-vetos-sobre-vacinas-acesso-a-internet-e-auxilio-emergencial
Podcast discute vacinação e combate à pandemia
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto…