20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e de orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-e-jurisdicionados-planejamento-e-gestao
A Roda de Conversa sobre o ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis, promovida nesta sexta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), abordou os desafios da inserção de critérios de sustentabilidade nas compras realizadas pelos órgãos e entes públicos.…
O Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, comunicam que voltarão a funcionar presencialmente a partir do próximo sábado (24). A medida acontece pela inserção do Estado de São Paulo na fase de transição do Plano…
Assinando com ADOBE Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/assinando-com-adobe
Permanência será provisória, com monitoramento, a cada seis meses, do cumprimento de condições estabelecidas O Gabinete da Conciliação (Gabcon) do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407002
Bruno Cecim/Agência Pará Critérios para avaliação biopsicossocial estão sendo discutidos por grupo de trabalho do governo federal A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (30) sobre a regulamentação da avaliação biopsicossocial. O debate ocorre no plenário 12, às 14 horas, com transmissão interativa. O pedido…
Senado homenageia equipe responsável por testes da CoronaVac no DF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/23/senado-homenageia-equipe-responsavel-por-testes-da-coronavac-no-df
22/04/2021 – SÃO PAULO – O Estado e os municípios paulistas destinaram, juntos, R$ 2,39 bilhões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em 2021. O levantamento foi realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos jurisdicionados até 31 de março e atualizado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gastos-estado-e-municipios-com-pandemia-crescem-73
A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo…
Termina neste domingo (25) o prazo de inscrição para os cursos online de qualificação profissional em Programador Web, Programador de Sistemas e Programador de Dispositivos Móveis, oferecidos pelo Centro Paula Souza (CPS), por intermédio do programa Qualifica Mais, dos ministérios da Educação (MEC) e Economia. Todos os cursos são gratuitos. O projeto-piloto disponibiliza 1.817 vagas…