Parlasul: Nelsinho Trad defende quebra de patente das vacinas contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/parlasul-nelsinho-trad-defende-quebra-de-patente-das-vacinas-contra-a-covid-19
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma série de reportagens especiais para mostrar os conflitos mais presentes nas decisões da corte relacionadas à crise sanitária. A série Julgados STJ – Pandemia tem cinco…
O Governador João Doria acompanhou nesta terça-feira (20), na sede da B3 – bolsa de valores oficial do Brasil – o leilão de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM para a iniciativa privada por prazo de 30 anos. O Consórcio ViaMobilidade Linhas 8 e 9, formado por Grupo CCR e Ruas Investimento e…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível em todas as…
Congresso Nacional começa a analisar projeto da LDO para 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/20/congresso-nacional-comeca-a-analisar-projeto-da-ldo-para-2022
20/04/2021 – SÃO PAULO – O episódio desta semana do podcast do Tribunal de Contas trata de um assunto que está em alta, não apenas no Brasil, mas no mundo: a vacinação e o combate à pandemia da COVID-19. A conversa, no entanto, mantém o enfoque nas medidas que estão sendo tomadas no país, tanto…
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das unidades, os proprietários não poderão alugar seus imóveis por meio de plataformas digitais como o Airbnb. No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (20) 89.650 mortes e 2.769.360 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.423.528 estão recuperados e, desse total, 282.003 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Indígenas alegam que área integra reserva já demarcada e registrada A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou duas sentenças… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406918
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O projeto que quebra o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) gerou polêmica entre os parlamentares. Os deputados aprovaram nesta terça-feira a urgência do Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada. A proposta é…