A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos. Entre outras competências, cabe…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (19) a liberação de mais 700 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 41,4 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre a imunização dos indígenas contra a Covid-19. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicitou a realização…
Áudio: Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/chega-ao-senado-projeto-que-aumenta-pena-para-maus-tratos
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei 10.820/2003 (artigo 1º, parágrafo 1º) para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta-corrente, ainda que usada para o…