O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta terça-feira (20). As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. A Quarta Turma realizará sessão no período da manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das…
Em 77 anos de atividades, celebrados nesta segunda-feira (19), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) conquistou e mantém posição de relevo na Medicina brasileira. Seja por seus pilares – assistência à saúde, ensino e pesquisa – assim como em pioneirismos e mecanismos da inovação. Este último, inclusive, se…
Cidadãos têm acesso a comunicações judiciais, ao mural eletrônico e às edições do Diário da Justiça Eletrônico O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, o usuário tem acesso às publicações oficiais da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cherini: acompanhamento beneficia doente e família O Projeto de Lei 4759/20 define que, durante a pandemia do novo coronavírus, a pessoa diagnosticada com Covid-19 terá o direito a ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante internação em unidade de terapia intensiva. Caberá ao serviço de saúde proporcionar condições adequadas para…
Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/parlamentares-buscam-acordos-para-vetos-e-mudanca-no-orcamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o evento Roda de Conversa sobre ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis. O evento, aberto ao público e sem necessidade de inscrição, acontecerá de forma on-line…
Há cerca de um ano, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, o Poupatempo acelerou o processo de transformação digital e ampliou a quantidade de serviços disponíveis pelos canais eletrônicos – portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. Desde março de 2020, o programa realizou 13,3 milhões de atendimentos, sendo 9,7 milhões por meio dos canais digitais,…
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação para a futura compra de até 176 mil equipamentos modelo UE2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Sinval Malheiros O Projeto de Lei 2130/20 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que…
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/nova-lei-autoriza-teste-de-dna-em-parentes-para-confirmar-paternidade