O Governador João Doria inaugurou nesta terça-feira (13) o Hospital de Campanha Santa Cecília, no Centro da Capital, dedicado exclusivamente a casos graves de COVID-19. Já são 12 hospitais de campanha ativados pelo Governo do Estado de São Paulo para garantir assistência nesta segunda onda da pandemia. “Temos cerca de 900 profissionais que vão trabalhar…
Na última audiência pública do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para estudar a reformulação do Código Eleitoral brasileiro, realizada nesta terça-feira (13), especialistas em direito eleitoral defenderam alterações sólidas, porém cautelosas na atual legislação, para que as mudanças não sejam contestadas mais adiante. Os debatedores também citaram exemplos do mau funcionamento do…
Áudio: Autorização permanente para assembleias e reuniões remotas vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/autorizacao-permanente-para-assembleias-e-reunioes-remotas-vai-a-camara
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participarão nesta quarta-feira (14), às 10h, da live Magistratura do Futuro. O encontro, promovido pela Anamatra, será transmitido pelo Instagram da entidade (@anamatraoficial) e debaterá a obra Magistratura do…
Mais de mil empresários já solicitaram o crédito disponibilizado pelo Desenvolve SP a partir desta segunda-feira (12). As solicitações, contabilizadas entre 00h e 17h, são, em maioria, do setor de comércio, com mais de um quarto do total de pedidos. Em seguida, restaurantes, bares, lanchonetes e similares somaram outras 237 solicitações. Na sequência estão academias…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira feira (13) o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de…
Pacheco anuncia novo secretário-geral da Mesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/13/pacheco-anuncia-novo-secretario-geral-da-mesa
Na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ainda que a parte executada faça o depósito para garantia do juízo dentro do prazo para pagamento voluntário, o período legal para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença não se altera, tendo início só após transcorridos os 15 dias contados da intimação para pagar…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (13) 84.380 mortes e 2.667.241 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.307.994 estão recuperados e, desse total, 271.092 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Atribuição está prevista no Código Eleitoral. Além da atividade jurisdicional, Justiça Eleitoral desempenha também as funções administrativa e consultiva A principal função da Justiça Eleitoral (JE) é cuidar da organização das eleições e trabalhar para garantir o respeito à soberania popular e o exercício da cidadania. Assim, a JE busca assegurar o cumprimento dos fundamentos…