Para colegiado, inscrição e anuidades são indevidas e estão em desacordo com a jurisprudência A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406662
Mesmo em meio ao isolamento necessário por causa da pandemia do coronavírus, o programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, não interrompeu as atividades. Em audiência pública da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância nesta segunda-feira (12), a secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, afirmou que as visitas domiciliares continuaram…
Áudio: Projeto suspende pagamento de parcelas do Fies por mais 180 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/projeto-suspende-pagamento-de-parcelas-do-fies-por-mais-180-dias
12/04/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou na sexta-feira (9/4), às 14h00, de solenidade virtual promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para apresentação de novo projeto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiro-emerito-tce-e-homenageado-mpsp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de Janeiro para manter a subconcessão dos serviços de iluminação pública e smart city com o consórcio Smart Luz, vencedor de concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada (PPP). Para o ministro, a decisão do Tribunal de Justiça…
O Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo fechou um bar com 133 pessoas aglomeradas na noite de domingo (11), na zona sul da capital. A Vigilância Sanitária Estadual registrou 3.402 fiscalizações devido a aglomerações e comércios em desacordo a normas do Plano São Paulo em todas as regiões…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cirilo: na pandemia foi suspensa comprovação de 2020 e anunciado piloto digital O Projeto de Lei PL 629/21 prevê que a entrega da declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dispensará a prova de vida para aposentados e pensionistas de quaisquer regimes e em todos os entes federativos.…
Pacheco, Confúcio e ministro da Saúde se reúnem para discutir combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/pacheco-confucio-e-ministro-da-saude-se-reunem-para-discutir-combate-a-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e os ministros João Otávio de Noronha e Villas Bôas Cueva participam na próxima quinta-feira (15) do I Seminário CNF e Judiciário – O sistema financeiro e a aplicação do direito, que será realizado das 9h às 12h. O evento, organizado em parceria com…
Najara Araújo Pastor Gil pretende potencializar o alcance e resultados das atividades filantrópicas O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área.…