Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de…
Flávio Bolsonaro aciona Conselho de Ética do Senado contra Jorge Kajuru Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/12/flavio-bolsonaro-aciona-conselho-de-etica-do-senado-contra-jorge-kajuru
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, o DTI promoverá uma atualização de equipamentos servidores de rede no próximo sábado, dia 17 de abril de 2021. Desta forma, poderão ocorrer indisponibilidades momentâneas no acesso a sites e sistemas do TCESP, no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manutencao-sistemas-dia-174
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que reconheceu como abusiva a prática da TIM Celular S.A. de interromper automaticamente as chamadas telefônicas de clientes assinantes da promoção TIM Infinity, mantendo a condenação da operadora a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. A controvérsia se originou em…
O Estado de São Paulo vacinou até esta segunda-feira (12) 216 mil profissionais das forças de Segurança Pública e trabalhadores da Educação. A imunização da Segurança Pública começou no dia 5 e vacinou 145 mil pessoas em batalhões da Polícia Militar localizados por todo o estado. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 719 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, que ocorreu em março do ano passado. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 11 de abril de 2021, foram 719.775 decisões…
O Centro de Informação à Pessoa com Deficiência, ação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que fica situado fisicamente dentro da estação Tatuapé do Metrô de São Paulo, agora tem versão online e fica disponível para todas as pessoas com deficiência do estado de São Paulo. Pensando no bem-estar da população…
12/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta terça-feira (13/4), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por videoconferência, em função das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia. A Segunda Câmara se reúne às 10h00… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-assista-ao-vivo
O Ministério Público nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime, da eficácia e salvaguarda das instituições." A frase do jurista Paulo Bonavides foi citada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho de…
Um tomógrafo por impedância elétrica desenvolvido pela empresa paulista Timpel ajudou médicos do Massachusetts General Hospital, em Boston, nos Estados Unidos, a reduzir em 80% a necessidade de pacientes com insuficiência respiratória aguda internados na instituição e com indicação de terapia de oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) serem submetidos ao tratamento, popularmente conhecido como “pulmão artificial” e…